Considerações Saber Sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Ao comentar pelo Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de um dé especialmentejà vu. (Clique aqui)

A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a este curso por extensão "Direito Penal Empresarial". O curso possibilita o estudo do formas de criminalidade bastante em voga nos tempo por hoje e de que têm sido cada vez Ainda mais objeto por interesse acadêmico e profissional: os denominados crimes do colarinho branco, entre ESTES quais se destacam os crimes do carté especialmenteis e por lavagem de dinheiro, ESTES delitos contra o sistema tributário, ESTES crimes contra o sistema financeiro, os delitos contra as relações de consumo e os crimes do Aviso por Defesa do Consumidor. (Clique cá)

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Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa de homicídio contra dois jovens em 2004, no litoral de SP.

"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se com este olho pelo retrovisor, quando você já nãeste estiver Muito mais aqui de modo a se defender."

É caracterizado por árvores distantes umas das outras de que tem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, ou nãeste lia mesmo a prova.

Sediada em Brasília, a banca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente se destaca saiba como correspondente de parceiros do todo o País do futebol, atuando perante ESTES órgãESTES da Administração Pública e do Poder Judiciário, principalmente no eixo Brasília - Goiânia. Clique cá e conheça este moderno Apoiador do Migalhas.

TED da OAB/SP entende qual participar do grupo por Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual por perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Código de Ética. (Clique aqui)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste do seu grave estado de saúde. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem para a conversãeste, utilizando a determinaçãeste de reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana para debater soluções de que visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo POR DIA 16/3 acontece em Joãeste Pessoa a segunda ediçãeste do simpósio "Este Direito e o Trânsito", de que reúne autoridades por trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em um importante debate A respeito de a situaçãeste da mobilidade humana na De modo aíba.

Após o STF marcar de modo a este próximo POR DIA 4 a continuaçãeste do julgamento do HC por Lula, este IDDD - Instituto do Defesa do Direito de Defesa reiterou, por meio do nota pública, a necessidade de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para qual a questãeste da prisãeste em 2ª instância seja discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)

De Praticamente as polêmicas declarações do ontem, uma se destacou: este ministro vá aqui mesmo Gilmar subiu este tom contra o STJ. Disse qual a Corte "tem qual ter cuidado" porque "de tanto negar a prestaçãeste jurisdicional ele Pode vir a daqui a pouco nãeste existir Muito mais, por desnecessário".

Quando os frades pensaram em rir do sua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes de que era "amplamente Ainda mais provável um boi voar, de que 1 frade mentir". Vai ver foi este de que aconteceu utilizando o TRF, do dar que era Ainda mais simples existir a antecipação do tutela do que o fisco errar.

A 2ª turma do STF decidiu ontem sobre a hipotese do TCU, em procedimento de controle externo, determinar qual a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, de que ofereceu 1 "sentido do meio" entre a pretensãeste da Fundaçãeste por não ser submetida a controle destemido e da União do fiscalizar tudo; os recursos da Fundaçãeste qual têm origem no BB ou pelo Poder Público podem ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens nãeste compete ao TCU tomar a fiscalizaçãeste, dada a natureza jurídica por entidade privada. (Clique aqui)

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