Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este Grupo Schahin, que há 2 anos foi um Destes primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar utilizando pedido do recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas Muito mais difíceis por todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara por Di..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas por perigo, questiona o cálculo das remunerações pagas similarmente identicamente conjuntamente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de deter Muito mais 1 custo bilionár..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais qual decorrem da Operação Persona, de que investigou esquema por sonegaçãeste do impostos na importação que teria tais como beneficiária final a multinacional americana ..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que este contribuinte possui direito a correçãeste monetária A respeito de restituição de tributos nos casos em de que a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

Tribunal por Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet por um devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, que cobra dívida de Muito mais de R$ ..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os leilões de ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes por uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem de que a maté especialmenteria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto sobre Gra..

Há interrupçãeste da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos do ação coletiva em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente utilizando ação link individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

A elevado troca por informações entre ESTES Fiscos do vários países vai elevar este risco de autuação das companhias que não deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

Por meio por quatro processos, este Superior Tribunal por Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese por credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes que ofereceram cotas de fundo por investimento e imóveis ..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por usar qualquer marca, configuração ou..

O Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu que não se pode aplicar multa de 10% sobre o valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar de reembolsar este qual deve na fase por liquidaçãeste do sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto por lei de 1998 de que libera a terceirizaçãeste do todos os setores das empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente no serviço público, utilizando exceção do carreiras por Estado, tais como auditor e juiz. Este..

O prazo para este envio do sugestões e críticas às regras de adesão ao programa de repatriaçãeste e regularizaçãeste do ativos mantidos no exterior e nãeste declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

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